POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Esta Política de Privacidade pretende esclarecer o compromisso da empresa RANCHO DA MATINHA em garantir a proteção de dados pessoais dos VISITANTES do Website https://ranchodamatinha.com.br

A partir de uma perspectiva de comunicação pública, de proteção dos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade, que norteiam as ações da empresa RANCHO DA MATINHA pretende oferecer uma explicação clara de quando, porque e como coleta e usa os dados pessoais dos VISITANTES, bem como realizar uma explanação dos direitos legais dos VISITANTES, com base no disposto no GDPR (General Data Protection Regulation) e na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de2018.

 

Por esta razão, recomenda-se a leitura cuidadosa desta Política de Privacidade e Proteção de Dados, pois ao visitar o Website da empresa RANCHO DA MATINHA, os VISITANTES estarão anuindo com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Website, pertinentes à referida política.

 

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados é parte integrante dos Termos de Uso da empresa RANCHO DA MATINHA, de sorte que ambos os documentos deverão ser interpretados em conjunto. Antes de ler o presente instrumento.

 

Antes de acessar o Website ou adquirir qualquer licença de acesso ao Conteúdo da empresa RANCHO DA MATINHA, o VISITANTE deverá se certificar de que entende integralmente as práticas do site, em relação à coleta e à utilização de suas informações pessoais. Caso tenham quaisquer dúvidas ou preocupações em relação a esta política, deverá contatar a empresa RANCHO DA MATINHA pelo marketing@ranchodamatinha.com.br

 

1. INFORMAÇÕES QUE SÃO COLETADAS

1.1. A empresa RANCHO DA MATINHA pode coletar o e-mail de seus VISITANTES, que, pela presente cláusula, ratificam que leram e aceitaram a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, autorizando expressamente o RANCHO DA MATINHA a coletar e efetuar o tratamento dos dados em questão na forma em que descrito neste instrumento.

1.2. Os e-mails coletados serão rastreados para fins de administração e manutenção de rotina.

 

2. POR QUE O E-MAIL É COLETADO

2.1. A coleta do e-mail tem por finalidade permitir que a empresa RANCHO DA MATINHA envie textos de sua autoria para divulgar a literatura brasileira.

 

3. DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

3.1. Ao acessar o Website da empresa RANCHO DA MATINHA, os VISITANTES declaram ciência e concordância de que a empresa RANCHO DA MATINHA pode vir a utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos:

a) Fornecer, manter, proteger, desenvolver e melhorar os serviços e produtos ofertados pela empresa RANCHO DA MATINHA;

b) Manter os VISITANTES informados sobre os serviços, produtos, atividades e novidades da empresa RANCHO DA MATINHA, bem como sobre eventuais ofertas especiais que possam ser do interesse dos VISITANTES;

c) Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação dos VISITANTES no Website da empresa RANCHO DA MATINHA;

d) Garantir a segurança dos VISITANTES e responder a eventuais dúvidas ou solicitações;

e) Armazenar as preferências dos VISITANTES;

f) Realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento.

3.2. De acordo com o art. 10, §3º, da Lei nº 12.965/14, a empresa RANCHO DA MATINHA informa que está legalmente obrigado a divulgar os dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação e endereço às autoridades administrativas legalmente habilitadas.

 

4. DA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ACESSO

4.1. A empresa RANCHO DA MATINHA recebe a armazena as informações dos seus VISITANTES, automaticamente em seus servidores de Informação de Acesso dos

VISITANTES, mediante a utilização de cookies.

4.2.Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e guardados no computador de VISITANTES, que servem para reconhecer, acompanhar e armazenar seu histórico de ações dentro do Website da empresa RANCHO DA MATINHA. Tem como finalidade identificar o seu computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados. Ao utilizar o site, VISITANTES automaticamente autorizam o recolhimento e uso de suas informações de atividades em dispositivos que usam, de acordo com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

4.3. A empresa RANCHO DA MATINHA pode usar cookies persistentes e de sessão; os cookies persistentes permanecem no seu computador após você fechar a sessão e até que você os exclua, enquanto os cookies da sessão expiram quando você fecha o navegador. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções o arquivo de ajuda do navegador da Internet. Se o VISITANTE optar por desativar os cookies, algumas áreas do Website da empresa RANCHO DA MATINHA poderão não funcionar corretamente.

 

5. DOS MEIOS DE COLETA DAS INFORMAÇÕES

5.1. As informações são coletadas por meio de dois métodos principais:a) Através do acesso ao Website da empresa RANCHO DA MATINHA: quando o VISITANTE se cadastra em sua newsletter ou simplesmente quando acessam ou navegam no Website da empresa RANCHO DA MATINHA. O Autor fica ciente disso e, geralmente, reúne, coleta e registra tais usos, sessões e informações relacionados com o uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento;

b) Por meio de suas redes sociais, nas quais o autor disponibiliza formulário para subscrição de seu serviço de newsletter.

5.2. Quanto às Informações Pessoais, todas elas são incorporadas à base de dados do Website da empresa RANCHO DA MATINHA.

 

6. DA PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

6.1. A empresa RANCHO DA MATINHA procurará manter a privacidade das informações pessoais e informações de acesso armazenadas em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, de forma a manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas, sempre observando o estado da técnica disponível, em conformidade com a Política GDPR, e com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

6.2. Entretanto, em que pese o esforço da empresa RANCHO DA MATINHA na tentativa de proteger as informações dos VISITANTES, é uníssono que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro. Por isso, a empresa RANCHO DA MATINHA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de invasão em seu Website, em seus servidores e demais falhas relacionadas à segurança dos dados coletados, salvo se houver dolo ou culpa da empresa RANCHO DA MATINHA.

6.3. As disposições do item anterior se aplicam inclusive às informações referentes a registros financeiros. Isso porque, todas as compras por cartão de crédito online são feitas de forma segura, por meio de provedores de serviços de terceiros e gateways de pagamento que cumprem o PCI DSS (Padrão de Segurança de Dados do Setor de Cartões de Pagamento).

6.4. Todas os dados pessoais dos VISITANTES serão armazenados em um arquivo automatizado de dados. Os VISITANTES, ao se cadastrarem no Website da empresa RANCHO DA MATINHA, autorizam esta transferência de seus dados para a base acima.

6.5. Não são coletados ou armazenados dados financeiros (números de cartão de crédito ou débito).

6.6. A empresa RANCHO DA MATINHA tem conhecimento da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar as informações coletadas no Website da empresa RANCHO DA MATINHA , sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

 

7. DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

7.1. Uma vez realizado o cadastro no Website pelos VISITANTES, a empresa RANCHO DA MATINHA não venderá, alugará ou compartilhará a informação pessoal, exceto nas formas estabelecidas nesta Política (itens 3.2 e 6.5). Da mesma forma, não serão compartilhadas em nenhuma hipótese informações pessoais ou não pessoais colhidas de VISITANTES, ressalvadas igualmente as situações previstas nos itens 3.2 e 6.5.

7.2. Pode ocorrer que, em virtude de ordens judiciais ou de disposições legais, a empresa RANCHO DA MATINHA seja compelido a revelar informação às autoridades competentes ou a terceiros sob certas circunstâncias. Nessas hipóteses, VISITANTES ficam cientes e concordam que a empresa RANCHO DA MATINHA forneça as informações solicitadas, ficando absolutamente eximida de qualquer responsabilidade pelas informações que eventualmente sejam reveladas.

 

8. RENTEÇÃO DE DADOS

8.1. A empresa RANCHO DA MATINHA não guardará o email após o VISITANTE solicitar que seja excluído de sua newsletter.

 

9. DOS DIREITOS DOS VISITANTES

9.1. Os VISITANTES têm direito de:

a) exigir que qualquer informação destinada ao público ou ao titular dos dados seja concisa, de fácil acesso e compreensão, formulada em uma linguagem clara e simples;

b) solicitar a retirada de seu e-mail da newsletter e receber a garantia de que suspenderá qualquer envio de e-mails;

c) impedir a empresa RANCHO DA MATINHA de entrar em contato para fins de marketing.

9.1.1. Nas hipóteses descritas às alíneas “d”, “e”, “g” e “h”, a empresa RANCHO DA MATINHA deverá informar de maneira imediata aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento.

 

10. MODIFICAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1. A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados está sujeita a constante melhoria e aprimoramento para garantir mais transparência e segurança aos VISITANTES. Assim, a empresa RANCHO DA MATINHA se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento.

10.1.1. Em caso de modificação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, fica a empresa RANCHO DA MATINHA obrigado a informar aos VISITANTES o teor dasmodificações realizadas, conforme disposto no § 6º do art. 8º da Lei nº 13.709, e 14 de agosto de 2018.

10.2. Ao continuar acessando o Website da empresa RANCHO DA MATINHA após a entrada em vigor das modificações, VISITANTES estarão automaticamente concordando e aceitando com o teor das modificações realizadas.

 

11. FALE CONOSCO

11.1. No caso de quaisquer dúvidas em relação ao presente documento ou ao Website, VISITANTES deverão entrar em contato diretamente com a empresa XPTO, pelo e-mail marketing@ranchodamatinha.com.br ou suas redes sociais.

 

 

Uberaba(MG), 11 de julho de 2024.

RANCHO DA MATINHA

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